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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:15
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:48
Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo
Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:11
Anulatória de Multas de Trânsito. Assistência judiciária gratuita
Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o benefício da gratuidade processual em Ação de rito ordinário movida contra o Detran/SP
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 11:03
Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:45
Projeto libera venda de inibidores de apetite proibidos pela Anvisa
Deputado afirma que a Anvisa invadiu competência do Legislativo e lembra que os médicos discordam da proibição
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:25
Mulher processa shopping da China por falta de sexo
Uma corte chinesa negou o pedido de indenização de US$ 27,6 mil feito por uma mulher cujo marido se acidentou em um shopping center e teve disfunção erétil permanente.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:07
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:51
A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais
Por Fernando Rizzolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso
Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:41
Defensor dativo x Defensor constituído
O que vem a ser defensor dativo e defensor constituído?
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:20
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:40
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
Benefícios da justiça gratuita devem ser postulados com a comprovação da situação financeira precária e dentro do prazo alusivo ao recurso
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:30